domingo, 23 de agosto de 2015

Visita do presidente do IAC à OAB Nacional

                                                                             
Visita do presidente do IAC, Dr. João de Lemos, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-CE, em Brasília. Juntamente com o Dr. Jardson Cruz, membro do IAC e secretário-geral da OAB-CE; e o jornalista Barros Alves, assessor de Comunicação do IAC. 21 de agosto de 2015

Reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

                                                                                   


                                                                                

Reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, anfitrionada pelo presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal , José Saraiva. O IAC estava representado pelo presidente João de Lemos e pelo Dr. Jardson Cruz, membro do IAC. Brasília, 21 de agosto de 2015. 
                                                            

COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS INSTITUTOS DE ADVS DO BRASIL REÚNE-SE EM BRASÍLIA

                                                                                 


Reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, anfitrionada pelo presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal , José Saraiva. O IAC estava representado pelo presidente João de Lemos e pelo Dr. Jardson Cruz, membro do IAC. Brasília, 21 de agosto de 2015. A partir da esq, em primeiro plano: João de Lemos (Ceará), Hélio Gomes Coelho Jr. (Paraná), Horácio Resende (São Paulo. Também pres. do Colégio dos Institutos de Advs do Brasil), Jardson Cruz (Ceará), José Anchieta da Silva (Minas Gerais) e Evandro F. de V. Bandeira.
Atrás: Antônio Mário de Abreu Pinta (Pernambuco), Carlos Eduardo Berhmann Rátis Martins (Bahia), José Saraiva (Distrito Federal), Adriana Brasil Guimarães (Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, RJ), Álvaro Fernando da Rocha Mota (Piauí) e Dalmar Pimenta (Minas Gerais)

domingo, 16 de agosto de 2015

DISCURSO DO DEPUTADO BRUNO PEDROSA SAUDANDO OS ADVOGADOS EM SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ



                                                                                          
                          Deputado Bruno Pedrosa entrega ao ex-deputado Vanderley  Pedrosa, seu pai,
                                     placa de homenagem pelo transcurso do Dia do Advogado


Senhor Presidente
Ilustres membros da Mesa
Caríssimos colegas advogados e advogadas presentes a esta sessão solene
Saúdo com especial cumprimento as demais autoridades presentes neste Plenário
Senhoras e senhores.


Constitui para mim inaudita honra poder saudar nesta noite solene, os meus colegas advogados cearenses, quando esta Casa Legislativa eleva seu preito de louvor e gratidão à categoria advocatícia, no transcurso do DIA DO ADVOGADO.

Quis a mercê de Deus, sempre comigo tão generoso e largo de bênçãos, que este dia me encontrasse no exercício pleno de um mandato parlamentar e que eu, também advogado, pudesse propor a esta casa a justa homenagem que ora se faz aos Quixotes do Direito,  defensores da Justiça e das liberdades públicas, no que fui secundado por outros colegas deputados, cientes todos da importância da nossa profissão, assim como da ação daquelas instituições que desde há muito nos congregam, entre as quais destaco o Instituto dos Advogados do Ceará, entidade-mãe da nossa gloriosa Ordem dos Advogados, cuja trajetória de luta permanente e intimorata, desde o limiar dos anos 1930,  jamais cedeu aos arroubos da arrogância ou às investidas do arbítrio em qualquer momento de suas existências.

Com efeito, quando o legislador constituinte inscreveu na Lex Magna, em seu artigo 133, que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, não apenas positivou um anseio do povo brasileiro que então saía de longo período autoritário, mas arrimou-se nos mais sábios pensadores do Direito. Estes não vislumbram qualquer nesga de democracia em sociedades em que o advogado não tenha plena liberdade de atuação na busca da justiça para aqueles que vêem falecer nas mãos dos maus ou dos poderosos, que muitas vezes são uma coisa e outra, os seus direitos mais elementares.

O advogado é o guerreiro incansável na luta cotidiana pelo direito, que não queda genuflexo ante as verberações de poderes discricionários ou da arrogância de inescrupulosos, valendo lembrar por agora, arrimado em Rudolf von Ihering, que “a vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta; todas as regras importantes do direito devem ter sido, em sua origem, arrancadas àqueles que a elas se opunham, e todo o direito, direito de um povo ou direito de um particular, faz presumir que alguém esteja decidido a mantê-lo com firmeza.”

No campo aberto da sociedade em que se dá essa luta pelo direito, sempre cheio de circunstâncias adversas e de armadilhas, o advogado alteia-se como um guerreiro a empunhar o gládio das leis, movido por um sentimento divinal que inexoravelmente assegura-lhe a chegada vitoriosa ao templo de Têmis, porque o advogado tem plena consciência de que o homem sem o direito desce ao nível do animal, e a defesa do direito, conforme a lição de Ihering, é um dever da própria conservação moral.

Igualmente Cesare Beccaria, o inolvidável jurisconsulto e filósofo do Direito italiano, sabe o advogado que onde existe uma comunidade de humanos, de logo surge a tendência contínua de concentrar no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, e só deixar à maioria miséria e debilidade. Daí a importância da presença de advogados nas representações legislativas, uma vez que tem esse profissional, formação técnica para positivar os sentimentos, anseios e reivindicações da sociedade, e não lhe deve falecer os conhecimentos filosóficos que sedimentam a atuação do legislador capaz, em sua busca de justiça.

Por pertinente, neste pé, se porventura alguém vier a me acoimar de simplesmente estar apontando para o caminho do formalismo jurídico, apresento-lhes como defesa o que disse o jurista Hahnemann Guimarães, que foi ministro do STF, em oração que proferiu em 1937, ao ser empossado como sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros. O ministro Hahnemann entendia que “na regra jurídica o que não é técnica, constitui matéria política, é dado extraído da observação dos fatos sociais, apreciados de acordo com os valores sociais preponderantes. Os fatos e valores podem variar, mas a técnica tem de ser sempre a mesma, ou, então, não se poderá falar em direito. Com o direito legal a técnica jurídica atinge a perfeição.”

Por outro lado, consoante a lição do mesmo Beccaria, as leis não devem ser instrumento de paixões de minoria, ou fruto do acaso e do momento, muito menos de algum iluminado salvador da pátria. Ao contrário, as leis devem constituir convenções estabelecidas livremente entre homens livres, consoante se quer que assim seja sob o pálio da democracia, em que os representantes do povo devem agir sem medo e legislar com a autoridade que lhe foi conferida pelo povo.

Fazendo leis, nós os legisladores, estamos criando a armadura do Estado, como escreveu Francesco Carnelutti, porque estamos contribuindo para a construção do interminável edifício jurídico que deve estar sempre de portas abertas para atender às necessidades da sociedade, positivando direitos por intermédio dos quais o povo possa conseguir sua coesão. Daí é que na sábia visão de Carnelutti, o legislador está por cima e por baixo do juiz, pois o legislador tem as insígnias da soberania. O advogado é, portanto, tudo mais que enlaça, que cerca ou se estende como ponte entre partes neste ambiente em que se busca a consecução de direitos e da justiça.

O advogado regula por si só a sua conduta, lembra Sidney Pacheco. É o único árbitro de sua atuação, o que o obriga a um meticuloso escrúpulo. Deve dominar não só as suas paixões, mas as daqueles que o rodeiam. Não deve ceder nunca à solicitação suspeita, tanto mais sedutoras quanto, ao serem atendidas, poderiam facultar-lhe vantagens rendosas. A sua honestidade, independência e moderação, que inclui a firmeza, devem estar acima de toda suspeita; a sua autoridade será sempre maior, quanto menos pasto der à crítica.

Como lembra Rui Barbosa do alto da montanha ética em que assentou sua trajetória de jurisconsulto, o advogado é a VOZ DO DIREITO no meio da paixão pública, tão susceptível de se demasiar, às vezes pela própria exaltação de sua nobrez; ele tem a missão sagrada, nesses casos, de não consentir que a indignação degenere em ferocidade e a expiação jurídica em extermínio cruel.

A sacralidade da profissão de advogado alteia-se, portanto, como aquela da representação popular que exercitamos nesta Casa do Povo. Em assim sendo nada mais pertinente do que a realização desta sessão solene para elevarmos a nossa voz em defesa do trabalho advocatício, especialmente no momento em que sorrateiramente desliza pelos escaninhos do Congresso Nacional um projeto de lei – o de nº 5.054, de 2005 – cujo objetivo notório é acabar o Exame de Ordem para os bacharéis em Direito. No relatório do referido projeto que irá à Comissão de Constituição e Justiça e se trata de fato de um substitutivo, estão apensos 23 projetos sobre tema semelhante.   

Não ousamos negar que o Exame de Ordem carece de modificações e aperfeiçoamentos. Todavia, caso o presidente da Câmara dos Deputados, um dos maiores interessados no assunto, consiga seu intento de aprovar o projeto em tela, a Câmara Baixa do País estará chancelando um caminho escuro que inexoravelmente elevará a mediocridade a uma condição nunca antes vista no seio da advocacia nacional.

Escusado dizer que em 2011 o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de seus pares, ratificou o entendimento de que o Exame da Ordem é constitucional.

Portanto, fiel à tradição de liberdade do nosso povo, neste momento de crise ética e política porque passa o Brasil, é nosso inafastável dever louvar aqueles que historicamente têm se postado na trincheira da defesa dos valores da democracia e dos valores éticos da sociedade.

Eu peço vênia para enaltecer todos os advogados brasileiros, especialmente os meus colegas cearenses, nas pessoas de duas personalidades que me são muito caras: Vanderley Pedrosa e Valdetário Monteiro.

De logo, para afastar quaisquer divagações insensatas, devo dizer que o nome de Vanderley Pedrosa, meu pai, foi escolhido com muita firmeza de pensamento, sem rodeios ou tergiversações, cujo fundamento da escolha chancelado por esta Casa, assenta-se nos pilares do profissionalismo e da gratidão.

Em primeiro lugar sou exageradamente grato a Deus por me ter agraciado com o pai que tenho. E aprendi com Jean de La Bruyère que “não há no mundo exagero mais belo do que a gratidão.” Um bom pai vale mais do que uma centena de professores. Por outro lado, meu pai, como bom ADVOGADO - e certamente também em razão desta vocação advocatícia - tem feito tudo muito DIREITO.

Louvados em nome dos citados, todos os advogados aqui presentes ou não, peço vênia, por final, para lhes deixar um texto de Leão e Antêmio, Procônsul romano, a Calícrates arquiteto que projetou o Partenon de Atenas, no quinto século antes de Cristo:

“Os advogados que esclarecem os fatos ambíguos das causas, e que, pelos esforços de sua defesa em questões frequentemente públicas ou mesmo privadas, salvam as causas perdidas e socorrem as abandonadas, são proveitosos ao gênero humano, não menos pelo que se dão em batalhas, e sendo feridos, salvassem a pátria e seus descendentes. Em verdade, não cremos que em nosso Império militem unicamente os que combatem com espadas, escudos e couraças, mas também os advogados, pois estes, confiados na força de sua gloriosa palavra, defendem a esperança, a vida e a descendência dos que sofrem.”

Assim continua sendo nos dias de hoje.
Nessa palavra de que fala a carta a Calícrates, na qual se enfatiza a defesa da esperança, da vida e dos que sofrem, estarão sempre unidos advogados e parlamentares, ambos irmanados na busca permanente da liberdade, do direito e da justiça.

A todos, portanto, o meu profundo reconhecimento pessoal, bem como o reconhecimento de todo o povo cearense, por intermédio desta Casa Legislativa.

Muito obrigado.









DISCURSO DA DEPUTADA DRA. SILVANA EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS







Senhor presidente
Senhores advogados e advogadas
Senhoras e senhores

No dia 11 do mês de agosto de 1827, na Cidade do Rio de Janeiro, o imperador Dom Pedro I assinou decreto criando  dois cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda, em Pernambuco.

A iniciativa imperial, ditada sobretudo pela sensibilidade do governante que ouvia os reclamos da brasilidade nascente, revestiu-se de grande significação. Tanto isto é verdade que na data de hoje comemora-se o DIA DO ADVOGADO e o DIA DO ESTUDANTE.
Auguramos que este simbolismo natalício contribua para que o nosso País saia da crise ética em que está mergulhado.

Que, pela graça de Deus e esforço dos homens, possa retornar aos trilhos da boa política em todos os segmentos da sociedade. Que a nossa pátria assente seus fundamentos na liberdade, no direito e na justiça.

A situação do nosso País, no entanto, aponta para um horizonte penumbroso, especialmente quando observamos o desânimo das instituições educacionais em face da ausência quase total de investimentos adequados na base da educação.

Os cortes orçamentários nas verbas que seriam destinadas à educação e o veto presidencial à possibilidade de professores e seus dependentes deduzirem do tributo despesas com aquisição de livros na sanção à Lei 13.149/2015, são atitudes que causam temor e desesperança.

No Congresso Nacional há um projeto de lei que pretende extinguir o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em manifesta ofensa ao artigo 133 da Constituição Federal, que define: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Caso seja aprovado, esse projeto de lei coloca uma pá de cal no Exame de Ordem e extermina o filtro necessário que assegura o mínimo de qualificação para o exercício de uma das mais importantes profissões que dá sustentabilidade à democracia brasileira.

Neste momento, prestamos nossa homenagem aos advogados, porque temos a convicção de que o advogado, pela própria natureza da profissão que exerce, é um defensor intransigente dos valores que norteiam as liberdades públicas e a democracia.

O compromisso inalienável do advogado é permanente respeito à lei, colocando a ética acima de quaisquer interesses e, sobretudo, arrostando injustiças na busca de assegurar os direitos e a cidadania.

Por minha sugestão a Assembleia Legislativa homenageia nesta noite os nomes de advogados  cuja história de trabalho em defesa das prerrogativas da profissão, da qualificação do ensino jurídico e dos direitos da sociedade, merecem nosso estímulo e louvor. São eles:

JOÃO GONÇALVES DE LEMOS
- Cearense de Lavras da Mangabeira, nascido no Engenho Lages aos 15 de agosto de 1926. O Dr. João de Lemos, portanto, completa 89 anos no próximo dia 15.
- Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.
- Possui também os cursos superiores de Administração de Empresas e de Sociologia
- Mestre em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas  com cursos de pós-graduação sobre Avaliação de Projetos e Planejamento da Educação Especial, (OEA/UFC e Universidade Federal do Rio de Janeiro).
- Pertence a várias agremiações literárias, com destaque para a Academia de Ciências Sociais do Ceará, da qual é presidente.
- Há dois anos preside o Instituto dos Advogados do Ceará, entidade fundada em 1931, que congrega estudiosos e pesquisadores da Ciência do Direito.
- O IAC é a entidade-mãe da nossa OAB-CE, assim como o Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843 é a entidade que providenciou a fundação da OAB nacional.

 JARDSON SARAIVA CRUZ
- Bacharel em Direito formado pela UNIFOR em 1996, com pós-graduação em Direito do Trabalho e em Direito Público; É Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidad de Buenos Aires – UBA;
- Em janeiro deste ano completou 18 anos dedicados a militância na sua entidade de classe OAB;
- Criou e foi o primeiro presidente da Comissão de Sociedades de Advogados;  por dois mandatos foi Conselheiro Estadual da OAB-Ce; Ex-Conselheiro Federal da OAB e atualmente ocupa o cargo de Secretário Geral da OAB-Ce e de Secretário da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal;
- É membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJUR ; União Internacional de Advogados – UIA; e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. 
- É sócio efetivo do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC;
Publicou o Livro “Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo” pela Editora Juruá; e, em co-autoria, o “Manual de orientação para Sociedades Advocatícias” pela Editora da OAB Nacional;
- Também em co-autoria publicou o “Manual do Investidor Estrangeiro no Brasil” com tradução para o alemão, lançado no Encontro Brasil-Alemanha organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha;

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO
-  Nasceu em Fortaleza há 31 anos. É filho do escritor Roberto Ribeiro e Fany.  Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, advogado e professor, é pós-graduado em Direito Processual.
-  Foi Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE e atualmente é o chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito Farias Brito.
-  O jovem Roberto Victor tem-se notabilizado nas lides intelectuais do Ceará como pesquisador metódico e escritor prolífico. Já publicou centenas de artigos em revistas especializadas em Direito e em Literatura. Entre os livros de sua lavra destacam-se:  “O Julgamento  de Jesus Cristo sob a luz do Direito;  “O Julgamento de Sócrates  sob a luz do Direito;  "Questões Relevantes de Direito Penal e Processo Penal"; e "Manual de História do Direito".
-  Entre as várias entidades acadêmicas a que pertence citamos a Academia Cearense de Letras Jurídicas-ACLJur;  e  o Instituto dos Advogados do Ceará-IAC.
Roberto Victor é casado com Ítala Botelho Ribeiro, de cujo consócio nasceu recentemente uma filhinha, a Maria.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

ADVOGADO ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO RECEBE HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

                                                                                    
O jovem advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro foi um dos homenageados pela Assembleia Legislativa do Ceará, na sessão solene que comemorou o Dia do Advogado, em 11 de agosto. Na foto, Dr. Roberto Victor ladeado pelos pais, escritor Roberto Ribeiro e Fany; e pelo deputado Audic Mota, líder do PMDB na ALECE (à esq.); e pela deputada Dra. Silvana, autora da propositura.

ADVOGADO JARDSON CRUZ HOMENAGEADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

                                                                                 

Advogado Jardson Cruz, secretário-geral da OAB-CE e membro do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Ceará, no Dia do Advogado (11/08). A placa alusiva ao evento lhe foi entregue pela esposa Fátima Cruz. Aqui o casal ladeado pelo advogado e deputado deputado Audic Mota, líder do PMDB na ALECE; e pela deputada Dra. Silvana, autora da propositura que ensejou o evento.

PRESIDENTE DO IAC RECEBE HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

                                                                              
O presidente do IAC, Dr. João de Lemos, recebeu significativa homenagem em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 11 de agosto, data consagrada ao Advogado. Na foto, a partir da esquerda: advogado e deputado Audic Mota, líder do PMDB na ALECE; jornalista Barros Alves, assessor de Comunicação do IA; Dr. João de Lemos; advogado Hélio Leitão, secretário de Justiça do Estado; e  deputada Dra. Silvana, autora da proposta que homenageou os advogados.

SÓCIOS DO IAC HOMENAGEADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

                                                                            

Deputada Dra. Silvana saúda os advogados em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, dia 11, data consagrada ao advogado. A parlamentar apresentou os nomes de três sócios efetivos do IAC para serem agraciados com homenagem alusiva ao Dia do Advogado, os advogados João de Lemos, presidente do IAC; Jardson Cruz e Roberto Victor Pereira Ribeiro. O advogado Valdetário Monteiro, também sócio do IAC e presidente da OAB-CE, também foi homenageado.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

PALESTRA DO DR. BRUNO QUEIROZ SOBRE NOVO CÓDIGO PENAL

                                                                                  

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

SÓCIOS DO IAC HOMENAGEADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

                                                                             


Na próxima terça-feira, dia 11 do corrente, às 19 horas, a Assembleia Legislativa do Ceará realizará no Plenário Treze de Maio, sessão solene para homenagear o transcurso do Dia do Advogado. Entre os advogados que receberão homenagens estão quatro sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC, quais sejam, o presidente João Gonçalves de Lemos; Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE; Jardson Saraiva Cruz, secretário-geral da OAB-CE; e Roberto Victor Pereira Ribeiro, secretário-geral da Academia Cearense de Letras Jurídicas-ACLJur.
A sessão solene foi solicitada pelos deputados Bruno Pedrosa e Sérgio Aguiar, com o apoio dos deputados Heitor Férrer e a deputada Dra. Silvana.
Convidamos todos os cearenses, especialmente os sócios do IAC, para prestigiarem tão significativo evento.